Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Reparação por danos morais e materiais. Falta de energia em festa de formatura.

Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.

Erro médico: responsabilidade civil e reparação de danos de acordo com o Código Civil de 2002

Priscila Camila Ferreira é bacharel em Direito pela faculdade Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru/SP.

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Indenização danos morais e materiais. Gravidez não-planejada. Pílulas de farinha. Microvlar. Nexo de causalidade.

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.